domingo, julho 23, 2006

De que falamos quando falamos de democracia?

Se hoje adquire tanta importância o facto de reconhecermos ou não um determinado sistema como democrático - por exemplo, a questão do nuclear do Médio Oriente não pode ser dissociada também desse reconhecimento - torna-se também crucial reflectir sobre quais as condições que hoje entendemos como necessárias para reconhecer uma democracia como tal. Deveremos dar especial relevância a esta discusssão. O que entendemos hoje por democracia? Um sistema cujo funcionamento se suporta num dispositivo de representação política escolhido por sufrágio universal? Um sistema cujo funcionamento visa garantir que cada elemento de uma determinada comunidade possa participar (votando, expressando as suas opiniões e críticas) na vida politica dessa comunidade? Um sistema empenhado em assegurar para os seus membros as condições necessárias a um exercício político sem constrangimentos, cuidando assim de aspectos como a garantia de um mínimo de condições de vida para todos os membros de uma determinada comunidade? Ou da garantia de que uma determinada comunidade se empenha na defesa da paz no interior da sua vida comunitária? Este é sem dúvida um ponto de vista muito limitado sobre a qualificação de um determinado regime como democrático mas verificamos que ainda hoje é muito utilizado no comentarismo político feito nos diversos meios de comunicação social, incluindo os blogues. E não será dificil perceber porque é que é limitada, já que esta limitação é há muito identificada, ela vem aliás desde aquele que é reclamado como o berço das democracias actuais, a Grécia, onde estas condições eram exclusivamente garantidas apenas para uma parte da comunidade grega. Durante muitos anos a experiência colonial parecia naturalizar esta situação de que regimes onde vigorava o sistema político da democracia podia compatibilizar-se com o domínio de outros povos e países. Mais tarde, a real politik instituiu esta capacidade das democracias poderem apoiar regimes totalitários sem perderem no entanto a qualidade do que é democrático. E hoje, num mundo onde o processo de globalização faz com que haja comunidades que têm influência directa sobre outras comunidades, como iremos re-defenir o que é um regime democrático?

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