quarta-feira, setembro 24, 2008

O casamento entre pessoas do mesmo sexo

"Há alguns vizinhos que se querem amar e seguir juntos? E que querem dar umas festas para celebrar(mos) isso? Como dizer não? Como resmungar à felicidade vizinha? Vote-se sim, de uma vez por todas."
Tinha alguma resistência em escrever algo em defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo, não tanto por entender que essa restrição se deve manter, apenas porque tenho alguma resistência em escrever algo em defesa do casamento. Eu sei que há outros aspectos relevantes para a defesa da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, como tudo o que tem a ver com a integração social, em todos os seus aspectos, dos casais homossexuais, e a eles sou sensível politicamente, mas como disse, tenho uma certa resistência em escrever algo em defesa do casamento. Olho para ele como para o fraque do meu, perguntanto tanta vez, para que é que serve? É claro que socialmente ele tem importância mas a importância social que tem vem sendo alterada com o evoluir do tempo (grandiosa profissão de fé no futuro esta expressão, evoluir no tempo, como se o tempo fosse sempre e tão só evolução!!!) . Cada vez mais o Estado olha para um casal hetero que partilhe a sua vida, como uma unidade familiar, independentemente da forma como se vinculou. Já vivi ambas as experiências, o casamento e o viver junto e não consigo reconhecer, senão em pequenas formalidades que não são mais do que isso, formalidades, nenhuma diferença substantiva. Dito isto, o que penso sobre o tema está resumido no ma-schamba, pelo jpt.

13 comentários:

JPT disse...

Descansa, não é de um movimento a defender a obrigatoriedade do casamento que se trata. Parece que desejam a possibilidade (apenas a possibilidades) de se casarem

a trapezista disse...

Faz um favor: não fales em casamento homossexual ou casamento entre homossexuais. Uma pessoa homossexual pode casar-se com outra pessoa homossexual. O que ainda não pode acontecer em Portugal é o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pior: o que ainda não acontece em Portugal é o acesso ao casamento civil por parte de todos. E aqui também não se deve falar da relevância do casamento como contrato (que tem, claro, direitos e deveres a que todos devem poder aceder), mas de direitos fundamentais. E o direito a não ser discriminado é um deles.

JPN disse...

estás a ver, jpt, porque é que eu não posso descansar? há sempre alguém, neste circo que é a vida, que a meio de um salto de trapézio nos vem lembrar o quanto a linguagem está armadilhada!

trapezista, toda a razão sobre a colocação do problema.

nem vou tentar defender a alguma razoabilidade que pudesse haver na expressão "casamento homossexual". embora a deva reconhecer: o casamento entre pessoas do mesmo sexo só causa tanta celeuma porque existe o estigma social da homossexualidade. houvesse no direito civil uma fórmula que contemplasse o casamento assexuado e o casamento entre pessoas do mesmo sexo deixaria de ter o problema que tem hoje. nesse aspecto o problema pode ser de facto o casamento entre homossexuais. mas como disse, concordo contigo: continuar nessa forma de dizer, e porque dizer é fazer, é alimentar um pouco mais o estigma em que a expressão se focaliza. por isso irei até fazer uma revisão da expressão nos textos mais recentes que encontrar.

Não concordo contigo em relação à relevância do casamento como contrato. Não como contrato entre duas pessoas (aí concordaria), mas como contrato entre duas pessoas realizado por um terceiro, a comunidade, o estado, todos nós. O que também está em causa, para além dos direitos fundamentais (que muitas vezes nem sabemos bem para que servem, nem se já os alienámos) é o acesso aos diferentes direitos e regalias do estado social. Por isso achei ( e acho importante falar nisso).
obrigado.
:)

a trapezista disse...

Mas como tens acesso aos direitos (como o acesso à herança ou às visitas a um filho - na loucura, ainda vamos poder ver duas pessoas do mesmo sexo a partilharem custódia de uma criança adoptada - no caso da morte da pessoa com quem estás casado) se não estabeleceres esse contrato? As uniões de facto não chegam. Já chega de dizer isso. E para quê chamar outro nome a uma coisa que já tem nome? Casamento. Para quem quiser, casamento.

JPN disse...

não concordo. há uns anos atrás o argumento para as vantagens do casamento hetero eram também essas. por exemplo em termos fiscais as uniões de facto não eram reconhecidas. os anos passaram e, o casamento hetero e a união de facto hetero são realidades que têm quase a mesma repercurssão social e pressuponho, espero, que a evolução venha no sentido de as harmonizar totalmente. parece-me que o mundo onde vivo é mais o mundo onde gostaria de viver se o reconhecimento da união entre duas pessoas puder ser feito por um terceiro (a comunidade)independentemente deste ter estado ou não a formalizar essa união segundo um parâmetro e um cerimonial que o terceiro estipula. e de tudo isto que fique uma coisa ressalvada: não tenho absolutamente nada contra o casamento. só que não tenho nada a favor. e não tendo nada a favor sou contra o privilégio que o estado (ainda) lhe outorga como instância de reconhecimento e validação da união entre duas pessoas, independentemente do sexo.

porque, e era bom que levássemos a linguagem até às últimas consequências embora aqui também vejamos que temos de compromissar o seu uso com a sua eficácia comunicacional, o que no fundo está em causa não é o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

o que está em causa é o reconhecimento pelo Estado, pela Comunidade, de uma determindada união entre duas pessoas, independentemente do sexo e, reconhecidas que estão, poderem ter uma vida social plena sem alguma discriminação.

o casamento é apenas uma modalidade de formalizar esse reconhecimento.

a trapezista disse...

Não me parece que tenhas percebido o que disse. Se uma mulher estiver em união de facto com outra mulher e decidirem ter um filho, se a segunda mulher morrer e os pais dela não gostarem da primeira, a primeira não pode ver o filho. Parece-te bem?

A união de facto não garante o mesmo que o casamento. Convinha que percebessemos todos isso.

mfc disse...

A dúvida está bem colocada.
Quando os heteros casam cada vez menos, porque carga de água se irá alargar o casamento aos homos?!
Todavia as estatíscas não podem limitar direitos nem contribuir para descriminações negativas.
Também me assaltam essas perplexidades...

JPN disse...

"a união de facto não garante o mesmo que o casamento"

todos nós percebemos isso.

há no entanto uns que aceitam essa disparidade, outros, como eu, que defendem que ela é inaceitável.

e essa questão é natural que venha por arrasto quando se discute a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. e é bom que se fale nelas. que se levantem todas as questões.

porque poderá haver pessoas do mesmo sexo que queiram viver como casal e ter, face à sociedade, os mesmos direitos civis de quem formalizou a sua relação através da instituição casamento. e essas pessoas também são discriminadas,claro.

e como essas pessoas não são uma abstração é importante que as defendamos. ou que pelo menos, na solidão dos blogues, pensemos nelas, no seu drama e as conjecturemos.

[é claro que o não casamento entre pessoas do mesmo sexo não tem a mesma visibilidade social e mediática que o casamento. mas isso sujeitar a agenda da cidadania ao impacto mediático parece-me um pouco ao nivel do momento da verdade que tanto escandaliza o país neste momento!]

José disse...

jpn, sobre isto cada vez que um tipo abre a boca [ou melhor, tecla] há sempre um "não deves" "não fales" "não não sei o quê"

No fundo deve ser tramado ser discriminado devido à "orientação sexual" (espero que a expressão seja o neo-canónica suficiente para não obrigar a alguma crítica) - é que as pessoas ficam insuportáveis

NavegaDora disse...

A questão da dignidade e do direito à não discriminação, sobrepõe-se às questões pessoais, muito laterais ao problema de fundo. Prática e objectivamente: o casamento existe, oficial e oficiosamente, e todos têm que ter o direito de o exercer em qualquer uma das modalidades que entendam, independentemente de raça, credo ou sexo, sem que daí advenham benefícios ou penalizações pelo exercício de uma opção ao invés da outra, ou pelo exercício de opção nenhuma.
Os direitos, sejam os que forem, não têm que ser questionados nem equacionados, existem para serem usufruídos. Mas como esperar que a sociedade não seja discriminadora? Ela é a macro imagem do micro que somos nós. E nós somos discriminadores e discriminados todos os dias, de forma subtil ou declarada, nas relações de trabalho, de família, e pessoais. Será utópico esperar que antes de cada um fazer o seu trabalho de casa individual, a sociedade se possa constituir sã, imparcial, equilibrada e justa.

(Paulo Granjo) disse...

Em abstracto, considero o casamento uma instituição terrível a vários títulos, a começar pelo facto de ser, em última instância, uma caução do estado à sexualidade individual.

Em concreto, sou casado, devido à importância que isso tinha para a minha parceira - importância que, a certa altura, considerei maior que as minhas objecções à instituição.

Essa incongruência é um problema meu, individual. Eventualmente patético e, de certeza, irrelevante para os outros.
Mas que se me pôde colocar porque, enquanto heterossexual, tenho o direito e a liberdade de casar ou não casar.

Poderá parecer-me estranho que os homossexuais erejam em bandeira uma instituição que me levanta tantas reservas - ou, para ser sincero, uma franca hostilidade.

Mas, por um lado, não me cabe a mim dizer aos outros de que forma devem pensar acerca de uma qualquer instituição comum, quer ela me agrade ou desagrade.
Por outro (e sobretudo), eu tenho o direito de aderir a ela ou não, enquanto alguém que ame uma pessoa do mesmo sexo não tem sequer o direito de negar o casamento, porque não tem o direito de aderir a ele.

Não vendo quaisquer razões para que esse direito lhe seja negado, não me resta mais do que apoiar o fim dessa situação.

Na minha ingenuidade, a questão é, perante mim próprio, tão simples quanto isso.

gata disse...

eu não percebo nada de leis nem sei o que dizem sobre este assunto. o que eu sei é que acontece a algumas pessoas (independentemente do sexo) decidirem que aquilo que têm em separado já não lhes basta, querem mais, querem ser, a todos os níveis, um casal. e querem que as outras pessoas as vejam assim. querem entregar o irs juntos. querem comprar uma casa em nome dos dois. querem ter filhos e garantir os direitos e deveres na relação com os filhos. enfim. trata-se de coisas comezinhas, como o direito à herança, e de coisas grandes, como tomar decisões médicas importantes sobre a vida do nosso amor. sim, porque se trata, acima de tudo, de amor, partilha, compromisso, um projecto de vida, querer construir uma família. essas coisas. até agora, o casamento é a maneira que a sociedade tem de reconhecer a união entre duas pessoas - porque alguma maneira tem de haver, não é? alguma coisa tem de acontecer para que, de um dia para o outro, aquelas pessoas passem a ser vistas como um casal - pode ser o casamento ou pode ser que assinem um papel qualquer a dizer que, a partir de agora, consideram-se unidas de facto (é assim que se faz? não sei...), ao quim faz confusão que haja um terceiro a meter-se nisto por isso defende esta modalidade mais simples, por mim tudo bem (podemos ter essa conversa noutra altura). só que, para já, a diferença existe. e enquanto a diferença existe há pessoas que optam por casar, outras por ficar unidas de facto e outras por nada. e há, depois, umas pessoas que não têm opção. porque enquanto uns casais podem casar outros nem por isso. e é isso que está aqui em causa. casais que não conseguem ser casais.

(soube uma história no outro dia, parecia tirada de um filme. dois homens que eram um casal. tinham combinado tudo sobre o que iriam fazer quando algum deles morresse. cremação, as cinzas não sei onde, uma cerimónia especial. um dia um deles morreu e a família enterrou-o no cemitério, com direito a missa e tudo. e até nem eram uma má família, reconheciam a opção dele, gostavam do companheiro, mas, olhe, desculpe lá, mas como quem assina os papeis somos nós, nós decidimos assim, não podemos permitir uma coisa dessas, temos que pedir o perdão a deus. e pronto. muito lindo)

JPN disse...

Esta história do casamento entre pessoas do mesmo sexo, faz-me lembrar uma conversa antiga entre o Padre João e o meu pai:
"- Então, Domingos, a tua mãe disse-me que tu queres ser Padre. É verdade?
- Não, senhor Padre!
- Não queres ir para o seminário?
- Não, senhor Padre!
- Então, mas não queres estudar, Domingos?
- Quero sim, senhor Padre!
- Então queres ir para o seminário!
E assim ficou lavrada a sentença do bom do padre João.
Imagino, nesta versão moderna a adaptação deste diálogo.
Entra um casal de homens ou de mulheres. A sociedade (segundo algumas opiniões aqui expressas) diz:
- Então querem casar-se, é?
- Não, não estávamos a pensar nisso.
- Não se querem casar?
- Não.
- Então, mas não querem não ser discriminados face aos casais heterosexxuais?
- Queremos sim!
- Então querem casar. "

Maria João:
"até agora, o casamento é a maneira que a sociedade tem de reconhecer a união entre duas pessoas "

não é, claro. a regulação das uniões de facto foi feita ainda recentemente e já contempla os casais do mesmo sexo. reconhece até o direito daquele que vive em união de facto a uma pensão de sobrevivência (que depois, por artes de malandragem retira, dando espaço para que os tribunais advoguem, como já aconteceu, que esse direito só deve ser atribuido oquando o sobrevivo não tem outras fontes de subsistência).

o que acontece é que a regulação das uniões de facto distingue, para o caso da adopção, entre casal do mesmo sexo e casal de um homem e de uma mulher.

ou seja, aquilo que me pergunto, é porque é que as forças políticas que estão a promover o casamento entre pessoas do mesmo sexo, - incluindo a JS - não se preocupam antes em apresentar uma proposta de lei que altere as discriminações e incongruências existentes na lei que regula as uniões de facto?

é claro que se isso fosse feito, por maioria de razão não haveria mais razão para impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

pergunto-me e insurjo-me. é para isto que este meu respirar serve. e confesso que as respostas que vou encontrando não me esclarecem muito.

:)

só isso.