sábado, julho 05, 2003

serviço público...

Em [Campo de Afectos] continua o debate sobre os subsídios ao teatro. Desta vez com um texto saí­do em [Cruzes, Canhoto], em que "J" defende um financiamento misto aos grupos, constituido pelo apoio público e privado. Assim, para que o financiamento privado tivesse uma maior motivação na concretização desse mecenato "talvez a única solução passasse por maiores incentivos às empresas e particulares para servirem de mecenas ". Também defendo esta tese e mais do que isso, parece-me que há aqui uma porta aberta para deixar entrar na politica oficial para o teatro essa ideia de serviço público que anda tão arredada da alma do IPAE (também por isso as declarações de Paulo Cunha e Silva surgem tão prometedoras face ao comprometedor atavismo e cinzentismo da politica actual ). Porque a questão principal não é se se deve subsidiar, ou não. A questão principal é que não se justifica que o Estado gaste um centimo que seja num aparelho burocrático, ou num organimso relacionado com o Teatro se este não tiver inscrito, desde a testa aos pés, a missão de desenvolver a arte e a cultura teatral em Portugal. Da testa aos pés. E se este objectivo informar toda a iniciativa desse organismo, e se isso for tão claro que não haja qualquer hipótese de cada um dos colaboradores deste organismo terem alguma dúvida sobre isso, nenhum deles pode funcionar sem que seja defenido, em cada uma das esferas de actuação, o modo de cumprir esse objectivo. Por exemplo, num modelo misto em que vivemos hoje em Portugal, em que o Estado realiza parte das actividades relacionadas com o teatro e que encarrega os actores teatrais e culturais privados da realização de outra parte dessas actividades, 1. Sendo os teatros nacionais, as escolas artisticas públicas(independentemente dos níveis), os institutos ou serviços públicos (como o Camões, o Inatel, o Museu do Teatro, o Observatório das Actividades Culturais, as autarquias, os instrumentos de que o Estado directamente dispõe para concretizar a parte que lhe cabe na missão de desenvolver a arte e a cultura teatral em portugal, eles, sobre esta missão concreta, devem estar ajustados e coordenados numa estratégia comum e partilhada por todos; 2. Sendo os diferentes actores teatrais e culturais privados os recursos a que o Estado pode recorrer, contratualizando, para a concretização de serviços que complementem a parte da missão de desenvolver a arte a a cultura teatral em Portugal que ele, estado, não tem capacidade de, por si só, garantir, há que ter a coragem de não só definir principios para a realização dos serviços contratualizados, como de, consequentemente, ter uma atitude proactiva em relação aos diferentes actores teatrais e culturais, ajudando-os a melhor prestarem os serviços que com eles foram contratualizados; 3. Sendo os recursos financeiros destinados à  missão de desenvolver, directa, ou indirectamente, a arte a a cultura teatral, limitados e escassos, há que aumentar esses recursos, quer através das fontes de financiamento públicas, e fazendo para isso algum trabalho de casa sobre a comparação com outras polí­ticas para o teatro no espaço europeu, quer incentivando a criação de novas fontes de financiamento (receitas de bilheteira, patrocinios, apoios). Um organismo criado para implementar as poli­ticas públicas para o teatro deveria ter como objectivo a coordenação de todos estes campos , e principalmente da criação de um clima de confiança entre todos eles. No domínio da acção directa do Estado, este Organismo só teria justificação se conseguisse aumentar a eficiência da acção do Estado através de todos os seus serviços e organismos; no domí­nio da acção indirecta do Estado, se conseguisse criar as condições para os agentes privados desenvolverem do melhor modo o serviços que lhes são pedidos, devendo para isso ser proactivo; Por exemplo: sabendo que muitos grupos, porque são organizações de natureza empresarial ou associativa muito frágeis, têm grandes dificuldades em cumprir os seus compromissos fiscais, antes de se confrontarem com o facto consumado de o mesmo grupo não se poder candidatar a um apoio por não ter cumpridas essas exigências legais, porque não trabalhar, antecipadamente, com os grupos, as finanças e a segurança social, no sentido de estabelecer compromissos que possibilitem o reingresso dessas organizações no sistema? Trata-se apenas um exemplo, para dar conta de que um Organismo do estado como o IPAE ou o novo IA, deverá ter genica, alma, objectivos e estratégias, mobilizando todos os seus recursos na prossecução dos mesmos. E que não seja tão ineficaz quanto o IPAE na gestão do dossier Artistas Unidos. Há um lado perverso de toda esta ideia que acabei de desenvolver. A da criação de um dirigismo teatral e cultural que, a pretexto de um alter ego consubstanciado numa estratégia, poder sentir-se autorizado a dizer o que se deve ou criar em Lisboa, no Porto ou em Trás os Montes. Há que voltar a ele, até porque dadas as características da nossa administração pública, não é um aspecto negligenciável.

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