quarta-feira, janeiro 17, 2007

Pai adoptivo condenado a seis anos de cadeia por sequestro

Leio a notícia no Público, depois de ter lido o editorial de Nuno Pacheco. Estranho o editorial. O jornalista em causa costuma ser, de todos os editorialistas deste diário, uma das vozes mais sensatas. Leio coisas como esta " E ela estará entregue a um estranho que um teste sanguíneo provou ser seu pai biológico mas que ela nunca viu nem sabe que existe. E isto sucederá porque um tribunal achou tal solução "conveniente" para a criança.* " E começa a contar a história, que segundo o editorialista, é absurda. E qual é a história, assim contada pelo Público? Irei socorrer-me da informação tanto do editorial como da notícia: Um homem e uma mulher, tiveram uma relação ocasional e pouco duradoura. Daí resultou uma gravidez. O pai terá sabido que a mulher tinha engravidado mas sem saber de quem. A mãe, emigrante, entregou a criança a um casal, para adopção. Os pais adoptivos quiseram regular a adopção. E para isso conseguiram identificar o presumível pai (não dizem como, aliás, o Público esquece-se de nos dizer muitas coisas que a mim me parecem importantes), que veio a ser confirmado por um teste de paternidade. O pai, ao saber que era pai, espanto dos espantos, perfilhou a filha, então com vinte meses e requereu o exercício do poder paternal. O tribunal reconheceu-o como pai e ordenou que a menor lhe fosse entregue. Mas o casal que pretendia adoptar a criança não esteve de acordo e decidiu lavrar a sua própria sentença: a mãe ausentou-se com a criança para parte incerta, impossibilitando o pai bioógico de ver a criança. E há três longos anos que isto acontece.
O Público faz chamada de primeira página desta notícia e dedica-lhe a primeira página do Nacional. Um oitavo dela é ocupada com uma notícia assumida de uma forma perfeitamente rídicula: intitulada, Cidadãos pedem habeas corpus, diz na sua primeira frase " Um grupo de cidadãos, a maioria dos quais com experiência profissional na área da protecção das crianças e jovens em risco, está a ponderar apresentar ao Supremo Tribunal de justiça, um pedido de habeas corpus do homem que foi condenado, ontem, em Torres Novas. E diz que o grupo inclui juristas, psicólogos, sociólogos e professores universitários. Ridiculo e péssimo jornalês, já que o titulo desta notícia nos diz que um grupo de cidadãos pede habeas corpus e logo a seguir diz que afinal estão a ponderar apresentar um pedido de habeas corpus. Fala de um grupo na sua maioria com experiência profissional numa determinada área, e depois cita uma data de profissões não referindo mais de dois nomes. É muito mau para ser verdade num jornal como o Público. A notícia tem mais algumas incorrecções, como o de chamar de pais adoptivos a duas pessoas que receberam da mãe uma criança com essa finalidade, a da adopção mas que, dezassete meses depois, vêm negadas as suas pretensões com o reconhecimento do direito de exercício do poder paternal por parte do pai. Como é que pode ser considerado pelo Público pai adoptivo um homem que recebe uma criança aos três meses e que, dezassete meses depois, vê negada a sua pretensão? Há três anos e tal que este candidato a pai adoptivo não só não o é como impede o contacto de um pai com a sua filha. Que rigor jornalistico é que permite ao Público assumi-lo como pai adoptivo?
A ênfase do Público é dada no drama do pai adoptivo e isso impede-nos de saber algumas coisas importantes: como é que a mãe biológica vê as pretensões do pai biológico? Ela alguma vez lhe contou que estava grávida dele? Havia alguns motivos para o pai biológico poder não associar automaticamente a gravidez da mulher com a relação não duradoura e ocasional que tinham tido? (Actualização: para uma possível resposta a estas duas questões, noemadamente a de que o pai biológico terá sido informado pela mãe, pode ler-se aqui informação relevante)E que perigos é que podia representar um contacto do pai biológico com a sua filha, para estes o poderem negar ao ponto de se evadirem à justiça? Quem é este homem que, segundo os candidatos à adopção, devia ser posto longe do contacto da sua filha de vinte meses? E já agora, o que representou para ele descobrir que tinha uma filha? Porque a perfilhou? Talvez estas dessem uma outra história. O mais curioso de tudo isto: o comentário que teci não releva de nenhum contacto pessoal com esta realidade. Tudo o que sei, é é muito pouco como tenho vindo a dizer foi o que li no Público. Espero que o Provedor dos Leitores leia esta notícia com toda a atenção. Nós merecemos mais.
----------------------------
* É mau de mais para ser verdade. O estranho, como a ele se refere o editorial, é um homem que perfilhou a sua filha e que tenta, há dois anos e meio, sem desistir, não só obter a custódia da filha como também esse acto tão simples de a ver, saber onde está, o que lhe aconteceu. Para acrescentar ao ramalhate: uma criança de quatro anos e tal que não sabe que o seu pai biológico existe nem quem é, nem que há dois anos anda à sua procura talvez não o saiba porque quem o devia fazer não lhe contou. Espero que não tenha sido pelo "douto conselho ou parecer" do grupo de cidadãos que - como refere a notícia do Público - é na sua maioria com experiência profissional na área de crianças em risco e que conta com psicólogos, sociólogos, juristas e professores universitários.
Actualização: Mais informação sobre o caso:
- DN, 18.01.07, "Criança não foi fruto de uma relação fortuita";
- DN, 18.01.07,MP defende pais adoptivos
- DN, 18.01.07, Baltazar só soube por iniciativa da Justiça
- Público, 18.01.07, "Magistrados culpam pai adoptivo de um "plano acordado" para "não restituir" criança ao pai biológico", link não disponível online.
-- Público, 18.01.07, "Indemnização de 30 mil euros "apenas poderá pecar por defeito", consideram os juízes", link não disponível online.

3 comentários:

Cláudia D.S. Emidio disse...

Será que ninguem dá importância aquela memina..e o que ela vira a sofrer se sair da companhia dos PÀIS.

Rosario Marques disse...

Bolas! Finalmente encontro alguem com o mesmo pensar! já estava a pôr em causa a minha sanidade mental!

"O sargento que raptou a criança.

Revolta-me.

Não entendo o que se passa e isso faz-me confusão.

Como é possivel que os media se tenham unido todos a favor da causa, sem qualquer opinião contra? e para mais, ainda com a colaboraçao da mulher do Mário Soares!

Não entendo!
Quem quer adoptar uma criança, espera anos e anos, e este, só pk foi a mãe a entregar lhe a criança, tem logo direitos?

Então, que sejam as mães, todas as mães, a entregar as crianças, não é?

Olhem só o que se poupava em tempo para a adopçao e nos serviços q tratam do assunto!

Alias, então porque se leva tanto tempo a investigar as pessoas q querem adoptar?

Afinal, a mae que entregou a filha, fez essa investigaçao num abrir e fechar de olhos apesar de nao ter qualquer especializaçao para o fazer.


Que diabos! Num país onde grassam os raptos dos filhos feitos pelos conjuges desavindos e em situaçao de divorcio, e que nunca mobilizaram ninguem, apesar dos muitos esforços nesse sentido

Aparece agora uma tao grande - e espontanea - adesao a uma causa que nao tem qualquer suporte legal visto que, nem mesmo existe uma adopção, ou um projecto legal de adopçao????????


Até porque o pedido de adopçao foi indeferido no tribunal de primeira instancia ha dois anos, o senhor agora condenado é que nao acatou a decisao!


Passamos a defender o fazer justiça por proprias maos à medida de cada um???????????

Juro, que isto me revolta!

(E, coisa estranha! até tenho medo de sofrer represalias, so porque tenho opiniao contraria!)"

JPN disse...

Rosário, obrigado pela sua opinião. Deixe-me só dizer-lhe, que estes dois posts foram escritos em cima do calor de um editorial que achei, e acho, miserável, e de uma notícia que não parecia muito preocupada em responder às dúvidas essenciais de quem lia a notícia. São aspectos que me mobilizam muito, os meus amigos até gozam, dizem que eu gostava de ser provedor-geral de-todos-os-leitores-do-mundo, mas devo confessar que a minha posição mudou um pouco ao conhecer os contornos de toda a história. Continuo a não compreender a forma e a substância do movimento que se criou e muito menos como nos primeiros dias ele conseguiu criar uma pressão sobre os media e o modo acrítico como eles incorporaram o léxico próprio deste movimento - creio mesmo que só o conseguiremos entender daqui a uns anos quando olharmos novamente os recortes dos jornais, as peças de tv e os blogues (não tenho acompanhado pela rádio); continuo sem compreender porque é que a descoberta do paradeiro da criança e da forma como ele está não parece ser mais importante do que saber se o homem que a quis adoptar passa mais uma noite na cadeia; continuo a não perceber como é que a subtracção de um pai (seja biológico, artificial, liofitilizado ou o que seja, parece que não vivemos assim tão excedentários de amor para não perceber o quanto ele pode ser importante para o desenvolvimento de uma criança) à relação com uma filha não pode ser um facto suficientemente grave para mobilizar a comunidade, mantendo esta a ilusão de que algum tipo de crescimento saudável pode advir sem essa componente - seja qual for a modalidade em que isso ocorra - estar assegurada, principalmente quando há uma vontade do progenitor nisso; que filhos foram estes pais do movimento para descartarem essa importância e darem a chancela a uma atitude pérfida do casal em até fotos negarem ao pai (tinham medo de quê?); tenho portanto a maior desconfiança sobre a bondade, o bom senso, e o juízo de um movimento que diaboliza o pai de Esmeralda a pretexto deste não ter tido o mais corajoso e lúcido dos comportamentos (quero ver como reagirão agora ao saberem que o casal ameaçou a mãe com a denúncia!!!) e que se esquece de que a decisão negativa sobre a adopção (mesmo com esse erro grosseiro e indesculpável de não ouvirem o casal que tinha a guarda da criança) foi tomada - leio hoje numa crónica que terá sido nove meses depois do casal a ter acolhido - pelo menos até aos vinte meses, o que não configura por si só nenhum absurdo, já que, se o Estado tivesse sido minimamente competente, o desfecho poderia ter sido outro. O que estamos a discutir não releva de uma decisão judicial, por mais que nos queiram fazer crer. Não creio que haja algum especialista que possa dizer que, com o devido acompanhamento, qualquer das situações não era possível, aos vinte meses da criança. Agora, e disse-lhe que a minha posição tinha mudado, embora desconfie muito da capacidade daquele casal educar a filha no interesse dela e não de uma concepção muito armada do que entendem ser o interesse dela, não posso esquecer que com cinco anos passados junto deles há uma relação de facto que tem de ser assegurada e um vinculo que tem de ser mantido. A criança não é do pai porque ele a gerou, coomo tenho ouvido muito boa alma dizer. A questão não é essa. A questão é que a criança não pode ser sonegada à relação com o pai e ela mesma tem o direito a receber o afecto do pai. É isso que os movimentos todos deveriam tentar assegurar. O trauma que se está a criar quando esta criança descobrir a verdade, e os jornais da época estarão disponíveis para isso daqui a uns anos quando ela for maior, está a ser cometido socialmente. Toda a gente que deprecia publicamente o pai com o facto de ser biológico - só falta vir a agrobio a dizer que não está certificado! - está a depreciar publicamente o pai da Esmeralda. Eu creio que poucos se colocaram na pele daquela criança. O equilibrio daquela criança será tanto maior se ela sentir uma torrente de afecto á sua volta, do carpinteiro que a gerou, da mãe que a entregou, do casal que a acolheu que todo o esforço social devia ser para envolverem, integrarem, contemporizarem. Ora o casal tem de facto de prestar contas ao pai por nestes últimos anos o ter sonegado ao seu contacto. E mais do que isso, tem de garantir que de futuro consegue incorporar o pai no espaço de vida da filha e não funcionar como se ela fosse sua propriedade. Não é. Agora com quem fica, ou desfica, isso não é o mais importante. Como dizia alguém, isto é tudo uma sucessão de erros e de falat de bom senso.