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terça-feira, novembro 15, 2011

Cultura: provocação e debate

Há bastantes anos um jornal, num repto a umas declarações de Santos Silva, o ministro da Cultura de então, entrevistava uma série de intelectuais conotados com a Direita e a quem perguntava se a Cultura era de Esquerda. Pacheco Pereira, num célebre artigo, "O que não acontece no acontece", glosava também o tema. E eu, enquanto ia para o debate "A Cultura e a Greve Geral", que o Teatro do Bairro acolheu e dava pontapés nas pedras do caminho, hábito que tenho quando estou irritado ( hoje por causa da "livraria" Pingo Doce) ia cá pensando no título do debate, e a pensar que era bem curiosa a nossa relação com a cultura: achamos que ela é  o que os agentes culturais fazem e ainda mais comummente achamos que é aquilo que os criadores artísticos fazem . E essa produção cultural, e esses artistas - e por uma história que é bem mais complexa do que este post pode pretender contar - são geralmente conotados com os povos e as tribos de esquerda, da mesma forma que a área da economia - por razões bem menos complexas - é geralmente conotada com os povos e tribos de direita. 

Este tipo de maniqueísmo pode ser muito divertido mas distrai a nossa atenção de se concentrar numa coisa bem mais importante: a cultura não sendo o que os produtores culturais e criadores artísticos produzem, é tudo aquilo que as pessoas produzem como resultado da sua relação com os outros, com o mundo, consigo próprias, com os seus tempos livres, com os seus tempos de trabalho. Assim se passamos mais ou menos tempo frente a uma televisão,  nas associações de bairro, nas igrejas, em actividades de grupo ou individuais, nos corredores de um centro comercial, na entrega mais ou menos obcecada a satisfações da ordem do consumo, se vamos pouco ou muito ao teatro, ao cinema, a exposições, aos nossos jardins, passear à beira rio, visitar a família, fazer desporto, na internet, se temos ou não uma relação mais de usufruto através do consumo do que da participação, tudo isso são elementos importantes para definir culturalmente a comunidade onde estamos inseridos, porque todos esses gestos são carregados de cultura. Isso tudo e muito mais, claro.

Essa cultura não se explicita por protocolos claros: quem vai a um centro comercial passar horas a ver uma montra não sente que esteja a produzir cultura, e se na recepção não é claro, também não o é na produção. Sendo tão grande o prazer que as pessoas têm em ver as montras sem comprar nada seria natural que as grandes superfícies usassem esse espaço de mostra para se financiarem cobrando aos que por lá passam sem intenção de comprar. Quem trabalha numa repartição pública e durante oito horas por dia não produz outra coisa visível que não seja a obediência a uma chefia, está a participar culturalmente de uma relação que transcende a relação laboral. Quem trabalha numa empresa privada durante oito horas e se vê confrontado com uma redução de salário por causa de crise e a crise e mais a crise e o raio que o parta, está a participar de uma relação cultural que é maior do que a relação profissional. Essa cultura que não se explicita por protocolos claros ao não necessitar que a comunidade participante se assuma no acto cultural, cria uma espécie de estado de sonambulismo cultural que se traduz por um estado de constante recepção que não sendo marcado por um começo e um fim tem no zapping o seu momento de libertação da tensão receptora. 

E é entre estes dois tipos de produção cultural que estamos: uma, marcada pela relação com objectos caracterizados e claramente definidos no campo cultural feitos por agentes identificados, autorizados para produzir factos e artefactos culturais e que promove uma relação mais ou menos clara de recepção.  Outra, erupção simbólica e criação de imaginários e identidades em catadupa, produzida por espaços onde não é suposto existir uma relação de criação/produção/cultural, como centros comerciais, estádios de futebol, discotecas, bares, televisão, etc. 

Por exemplo, quando se fala que o dinheiro para a cultura desceu mais uma vez com este orçamento, não é totalmente verdade. Desceu para a actividade cultural realizada pelos tais agentes licenciados, identificados e autorizados a produzir cultura. Mas aumentou por exemplo para o Ministério da Administração Interna. Ora como uma das marcas da produção mais recente desta cultura de um certo estado sonâmbulo é o discurso securitário em torno de um anunciado aumento da conflitualidade social, o investimento feito nas forças de segurança pode ser entendido como um investimento cultural. 





sábado, outubro 29, 2011

Petição As artes e a Cultura para além da Crise

Corre aqui a petição As Artes e a Cultura para além da crise, cuja assinatura recomendo. E não me interessa o meu desacordo em relação ao modo como os promotores da petição enquadram o papel do Estado nas artes e na Cultura (o que origina também algumas ideias menos claras sobre o papel da sociedade de mercado em relação à circulação dos produtos artísticos e culturais). 

Interessa-me apenas que estou de acordo com o essencial: a criação de uma Lei de Bases da Cultura (que enquadre, sistematize e organize o conjunto da dispersa actividade e investimento público (Governo (Cultura, Ciência, Educação, Ambiente, Solidariedade Social, Negócios Estrangeiros, etc), Autarquias, Institutos e Fundações e outros organismos desconcentrados da Administração Geral do Estado, IPSSs) em torno da Cultura, interligando-a com a Ciência e a Educação e colocando como meta mínima o 1% do OGE. 



quarta-feira, fevereiro 24, 2010

O que é que nós ganhamos com isto?

O Rui Tavares lança, como uma questão recorrente, a pergunta que anda de boca em boca, nem sempre pelos melhores motivos: O que é que nós ganhamos com isto? Confesso que quando vi a Inês Medeiros aparecer na lista de deputados do PS, para além da maior simpatia que tenho por ela, e onde se inclui o reconhecimento como actriz e realizadora, fiz a mesma pergunta. Não foram precisos muitos meses de assento parlamentar para ter percebido a resposta, através da sua proposta sobre os chamados precários.
É uma situação que só aparentemente é de incidência minoritária. Ou seja, só o é se nos ativermos ao campo da produção. Porque se percebermos os seus reflexos no campo da recepção cultural, então estamos a falar de um campo de influência que nos integra a todos nós enquanto comunidade. É mais um cerco, e dos fortes, aos já muitos, com que se debatem aqueles que se dedicam à área cultural e artística. Para os quais, na sua grande maioria, a chamada precariedade, é condição permanente, acabando assim por, paradoxalmente, verem agravadas as suas obrigações fiscais. É claro que para a visibilidade política desta questão, que está integrada numa dinâmica internacional, contaram, de forma decisiva, as iniciativas politicas dos chamados movimentos dos precários e dos recibos verdes, e de forças como o Bloco de Esquerda. Isso não impede que, quando voltar a olhar Inês Medeiros no Parlamento e me perguntar, mas afinal o que é que nós ganhamos com isto?, seja natural que a resposta me venha em forma de sorriso reconhecido.

quinta-feira, outubro 23, 2008

A Cultura perdeu o estatuto político (ou o mistério dos seis milhões de euros)

"Lisboa, 15 Out (Lusa) - O ministro da Cultura disse hoje que o seu ministério "cresce pouco, mas cresce alguma coisa" em termos de Orçamento de Estado para 2009, com uma "variação positiva de 0,4 por cento".
(.../...)
O ministro indicou que apesar da estimativa de execução orçamental apresentar para este ano uma despesa do Ministério da Cultura de 217,7 milhões de euros e da despesa prevista para 2009 ser de 212,6 milhões de euros (uma variação com um decréscimo de 2,3 por cento), o orçamento inicial do ministério da cultura para este ano era da ordem dos 211 milhões de euros e portanto há uma variação positiva de 0,4 por cento.
Na explicação do ministro, a diferença de seis milhões de euros entre o orçamento inicial de 2008 e a estimativa de execução deve-se aos reforços concedidos pelo Ministério das Finanças.
"O ministro das Finanças permitiu-nos reforços durante o ano de 2008 em função de executarmos tudo rigorosamente", disse Pinto Ribeiro, apontando algumas alterações em relação ao que acontecia no passado.
"O ano passado houve um afogadilho, coisas que levaram a que o orçamento não fosse feito com grande rigor e com grande perfeição", criticou.
(.../...) "Para o ministro, a leitura dos números "não é evidente, nem fácil, mas houve uma variação mínima positiva".
Pinto Ribeiro afirmou ainda que no próximo ano o Ministério da Cultura vai contar pela primeira vez com um montante de 3,5 milhões de euros de verbas provenientes do jogo que estavam até agora canalizadas apenas para o Turismo, considerando esta atribuição "um sinal político essencial".
[excertos de uma notícia retirada da net]
O orçamento de 2008 para a Cultura ( segundo as contas que Ana Drago há tempos apresentou na sua interpelação ao ministro) foi de cerca de 0,2 % do O.G.E. . Esta percentagem - que é uma vergonha para um orçamento elaborado por um governo de socialistas que tinha como meta da sua governação atingir 1% do OGE - sofre, diz o ministro, um ligeiro aumento em 2009.
É verdadeiramente escandaloso e demonstra a insensibilidade deste governo para as dinâmicas culturais, para a produção de riqueza material e imaterial que elas significam. Gostava de poder escrever "o Partido Socialista tem de repensar rapidamente o seu programa e as suas ideias políticas para a cultura" e ser levado minimamente a sério. Não serei. A possibilidade de um Orçamento como este chegar a ser formulado só pode dizer antes de mais que a Cultura perdeu qualquer estatuto político.
É nesse contexto que as declarações do ministro surgem como absolutamente delirantes. Começa por dizer que em 2008 pensou em gastar 211 milhões de euros e que em 2009 vai gastar 212,6 milhões (pequena habilidade contabilística: os valores de 2008 não têm decimais o que faz com que intuitivamente façamos a diferença a partir dos 211 milhões, o que dá 1,6 milhão de euros. Mas se formos seguir a indicação de que se traduz num aumento de cerca de 0,4 por cento, já dá valores próximos dos 211,8 milhões de euros, com uma diferença da ordem dos 0,8 milhões de euros).
Poderíamos ainda assim compreender uma satisfação por ter mais 0,8 milhões de euros. É pouco, mas poderíamos, estamos habituados a um miserabilismo tal nesta área que poderíamos entendê-lo. Só que o contentamento com que Pinto Ribeiro acolhe a ideia de pela primeira vez, o que é na sua opinião um sinal político essencial, ter mais 3,5 milhões para a cultura vindos do jogo, faz-nos desconfiar da sanidade política do ministro. Se, tal como a dupla Carrilho-Nery, o reforço de dinheiros para a cultura tivesse vindo do PIDDAC e se se viesse somar às verbas do OGE ainda concordaríamos com o gáudio. Mas não. Percebemos que os 212,6 milhões de euros são afinal 209,1 milhões de euros assumidos directamente nos custos de exploração do OGE e 3,5 milhões e meio provenientes da receita do jogo (desconheço se sobre os dividendos de 2008 ou os que se esperam de 2009) que até agora estava a ser só canalizada para o Turismo. O que quer dizer que se, por exemplo, em 2010, o OGE decidir que as verbas do jogo são divididas pelo Turismo, pela Segurança Social, pela Cultura e pela Educação, a Cultura pode vir a ter um rombo significativo (como o terá agora o Turismo) porque de facto o Estado deixou de assumir da mesma forma cerca de 3,5 milhões do Orçamento da Cultura. Tudo isto não precisa de ser exactamente assim. Todos sabemos como a crise, o sentimento de crise, exponencia o jogo. Mas daí a querer-nos fazer passar por tolos devia ir uma grande distância para um ministro da República.
Só que o mais grave são as explicações para o reforço do Orçamento da Cultura em 2008: segundo José António Pinto Ribeiro a Cultura gastou mais seis milhões de euros (2,8%) porque o ministro das Finanças o permitiu, já que executaram tudo rigorosamente. Estas declarações só passam impunes porque um ministro que tem 0,2 do OGE pode ser politicamente inimputável. Em primeiro lugar, não indo ainda para o aspecto da cultura política que este argumento evidencia, não foi este ministro que acabou de demitir o conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II por desvios orçamentais, gestão incapaz e pouco rigorosa que, alegadamente segundo o ministro, rondam os dois milhões de euros, e que se aproximam assim de um terço do reforço de verba de 2008? Que rigor?
Em segundo lugar o Estado gasta mais seis milhões de euros e a única coisa que o ministro tem para dizer é que esse reforço de verbas acontece porque o ministro das finanças deixou porque eles tinham sido muito rigorosos nas contas? E já agora uma explicação para esses seis milhões ( que investimentos houve assim na área da Cultura em 2008 que ainda ninguém deu por isso?!) a mais, não? Para onde foram? O que os justificaram? E como é que um ministério que gasta mais seis milhões de euros do que o que previu sem que desse excesso haja alguma evidência de ganho significativo no País, pode ser rigoroso nas contas a ponto de receber um reforço?
Não me interessa muito explorar este jogo de espelhos dos números do orçamento. Embora seja uma tentação, no deserto que parece ser a actuação do Ministério. Não devemos no entanto deixar de assinalar uma revolta pela idiotia. José António Pinto Ribeiro não é um idiota. Já deu provas que é tudo menos um idiota. Portanto se ele fala como se fosse um idiota - ou como se falasse para idiotas - isso só quer dizer que no plano político o discurso sobre a cultura * - para além de ter perdido grão, estatuto e lugar - perdeu qualquer tipo de respeito que poderia ter pelo povo.
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* e não nos desculpemos com os jornalistas que não fazem as perguntas que qualquer um de nós faria. Por exemplo, uma daquelas cuja ausência é mais chocante: onde é que houve afogadilho, falta de rigor e perfeição no orçamento de Estado de 2008?

sexta-feira, junho 06, 2008

O Rock e a amiga

Ontem, numa volta pelas redacções por causa de um pequeno espectáculo numa pequena sala deste teatro, percebi o frenesim, e a deslocação de massa de ar que ía dos jornais em direcção ao Parque da Belavista. E a mim só me acudia aquela frase de Camilo Pessanha ao amigo Alberto Osório de Castro, tinha ele trinta e poucos anos, dando-lhe conta da sua vontade:"fugir, fugir sempre, até que a morte me recolha!".