Variações sobre o pensamento estratégico para a cultura

Leio a crónica (link indisponível para não assinantes) de Mário Vieira de Carvalho, professor universitário (e ex-Secretário de Estado da Cultura), sobre a "ausência de pensamento estratégico que explica os ziguezagues na Cultura" e que fez com que, no sector das artes do espectáculo, "nada de substancial" tenha mudado " nos últimos vinte anos". Relevante para esta situação o facto do governo se ter comportado esquizofrenicamente já que " primeiro aprovou a legislação (bases legais de uma rede apoiada pelo MC segundo critérios e indicadores objectivamente mensuráveis) e promoveu a sua entrada em vigor; logo a seguir, e antes da sua aplicação, revogou-a". E também, na linha da acusação das artes do espectáculo estarem subordinadas a interesses lobbistas "não temos uma política cultural. Mas temos uma polícia da cultura."

Crítica:

Antes de tudo o mais: depois de Arno Gruen já não consigo ler ingenuamente esta contaminação psicoterapêutica da abordagem política (e na qual já muitas vezes, aqui também, embarquei), na qual a esquizofrenia é, provavelmente, a patologia mais receitada por toda a psiquiatria de sofá. Não deixa no entanto de ser curioso, no contexto deste argumento, verificar que a assinatura deste texto, uma reflexão sobre o exercício do poder político nos últimos vinte anos, na área das artes do espectáculo, fazer referência a um professor universitário quando, ao contrário, a assinatura de outros artigos seus sobre esta questão da "tirania do gosto", já terem referido o ele ter sido "ex-secretário de estado da cultura".

Primeira crítica: "o argumento niilista". O que Mário Vieira de Carvalho (MVC) nos diz é que nada de relevante mudou nas artes do espectáculo de 1990 a 2010. O que abrange o período de 1995 a 1999 onde, assumidamente, se fez uma pequena revolução nesse domínio. Devo dizer que só no pequeno domínio das artes do espectáculo a que me encontro mais ligado, a escrita teatral, a constatação de MVC é uma grande desvalorização de todas as transformações sugeridas. Neste campo o paradigma dominante nos anos noventa foi de corte com toda a experiência anterior (cuja caracterização se encontra feita num capítulo do livro de Eugénia Vasques dedicado a Jorge de Sena) e que a primeira década deste milénio tem prosseguido essa ruptura de uma forma tão consistente que é irreconhecível a paisagem da escrita teatral nos anos sessenta, setenta e oitenta. Estudei o fenómeno nos anos noventa e ao propor-me desenvolver essa pesquisa para a primeira década do milénio, fi-lo na perpepção das importantes mudanças ocorridas. Ora se aponto o exemplo deste campo é porque se trata de um domínio marginal das artes do espectáculo, as mais das vezes distante do epicentro das manifestações de política cultural. Se até nele se verificou um abalo sísmico de forte intensidade, imagine-se nos outros campos. Aliás, a base do argumento sobre a esquizofrenia apresentado por MVC, tem a ver com a incapacidade do governo assumir uma legislação que tinha aprovado e promovido e que estipulava as bases legais de uma rede apoiada pelo MC, o que só por si era já o reconhecimento óbvio dessa rede, que, nomeadamente a dos cine-teatros, foi criada nos anos noventa. E que levou ao aparecimento de uma discussão em torno do trabalho de programação artística e cultural, a uma rede de programadores, a projectos centrados na relação com as autarquias, ao aparecimento de um observatório das artes culturais, etc, etc, etc e ainda, etc. Felizmente, para todos os que trabalham na cultura, os últimos vinte anos destruíram o paradigma niilista que, como um mal de espírito, teimando em fazer tábua rasa dos esforços e mudanças que se vão fazendo no domínio cultural, constroem um caldo ideológico que, aparentemente contra o imobilismo vigente, acaba por institucionalizar a ideia de que nada é possível fazer.

Segunda critica: O argumento do objectivamente mensurável na actividade cultural. MVC opõe-se ao desprezo pelos indicadores culturais, como sintoma de uma "metafísica da qualidade". O contexto em que esta crítica surge é o de uma declaração de Gabriela Canavilhas, o de que "a arte não são só números". Há que valorizar este argumento, mesmo que ele aqui possa também ser entendido como face de uma moeda que, desde que Carrilho chegou ao Palácio da Ajuda, há muito se encontra valorizada na bolsa de valores da discussão socialista para a cultura e que se traduz no empenho com que antigos, actuais e aspirantes a responsáveis políticos se têm entregado a contradizer-se e a atacar-se uns aos outros.

E há que valorizá-lo porque se é verdade que há muitos aspectos de natureza qualitativa relacionados com a actividade artística que são irredutíveis à quantificação, também é verdade que ela tem uma dimensão cultural inegável e que a carta de alforria da actividade cultural no quadro de todas as outras actividades produtivas depende da sua capacidade de poder ser tratada politicamente, de poder ter peso no discurso politico. Tal não se consegue se colocarmos um véu de intangibilidade, e ilegibilidade, sobre os processos e as dinâmicas culturais e sobre a sua expressão para a vida económica e social do país.

Crítica final: não será bem uma crítica, mais um desabafo. O que eu gostava de ler era Mário Vieira de Carvalho (e outros ex-governantes, claro) a reflectir, o mais despojadamente que lhe fosse possível, sobre as razões e os contextos que levaram a que, no seu entender, o seu exercício de poder governativo (que atravessou quase uma legislatura) não tenha conseguido mudar nada de substancial no sector das artes do espectáculo.

Economia da Cultura: Notas

Ontem estava em Vale dos Barris, no Bando. Passaram-me pelos olhos os seus trinta e cinco anos de internacionalização. E pensei que seria bom que o Estado cuidasse destes activos económicos como cuida de outros. A exportação dos nossos produtos culturais e artísticos pode ter peso na nossa balança de pagamentos, ou não? Quando o primeiro-ministro e o presidente vai lá fora, as suas embaixadas podem ter estratégias para a internacionalização dos nossos negócios na área cultural? Ou não? A cultura é só folclore para comenda eleitoral?

O que é que nós ganhamos com isto?

O Rui Tavares lança, como uma questão recorrente, a pergunta que anda de boca em boca, nem sempre pelos melhores motivos: O que é que nós ganhamos com isto? Confesso que quando vi a Inês Medeiros aparecer na lista de deputados do PS, para além da maior simpatia que tenho por ela, e onde se inclui o reconhecimento como actriz e realizadora, fiz a mesma pergunta. Não foram precisos muitos meses de assento parlamentar para ter percebido a resposta, através da sua proposta sobre os chamados precários.

É uma situação que só aparentemente é de incidência minoritária. Ou seja, só o é se nos ativermos ao campo da produção. Porque se percebermos os seus reflexos no campo da recepção cultural, então estamos a falar de um campo de influência que nos integra a todos nós enquanto comunidade. É mais um cerco, e dos fortes, aos já muitos, com que se debatem aqueles que se dedicam à área cultural e artística. Para os quais, na sua grande maioria, a chamada precariedade, é condição permanente, acabando assim por, paradoxalmente, verem agravadas as suas obrigações fiscais. É claro que para a visibilidade política desta questão, que está integrada numa dinâmica internacional, contaram, de forma decisiva, as iniciativas politicas dos chamados movimentos dos precários e dos recibos verdes, e de forças como o Bloco de Esquerda. Isso não impede que, quando voltar a olhar Inês Medeiros no Parlamento e me perguntar, mas afinal o que é que nós ganhamos com isto?, seja natural que a resposta me venha em forma de sorriso reconhecido.

O que (não) fará um governo da esquerda socialista?

Recebi uma informação sobre um colóquio que a Cultra- Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo vai realizar sobre o tema : O que fará um governo de Esquerda Socialista? O debate proposto envolve especialistas das várias áreas em discussão. Carvalho da Silva, Francisco Louçã, João Semedo, Mário Vale, Francisco Ferreira, Fernando Oliveira Baptista, Virginia Ferreira, Conceição Gomes, António Nóvoa e José Manuel Pureza são oradores e as suas intervenções serão comentadas por não menos ilustres cidadãos e cidadãs. É já no próximo fim de semana, numa jornada que ocupa a manhã e a tarde e se realiza no anfiteatro do Liceu Camões, e que se ocupa de temas como trabalho e segurança social, economia e finanças, saúde, cidades e ordenamento territorial, desenvolvimento rural e das pescas, igualdade, justiça, educação e politica externa e defesa.

Se procurou sem encontrar a palavra cultura, teve a mesma decepção que eu. Já estamos preparados para que os governantes, os governos, quando no poder, não manifestem a miníma atenção pela cultura. À direita, à esquerda, ao centro. E muitas vezes perguntamo-nos porquê. A resposta parece simples: é que mesmo quando na oposição, quando ainda só são o governo que queriam ser, a discussão política não inclui nos seus mapas de debate, a questão cultural, quer se entenda de um ponto de vista mais restrito, a actividade cultural, artística e científica, quer se entenda de um ponto de vista mais alargado, a vida associativa, os quotidianos, as dinâmicas socio-culturais.

Para que serve o Ministério da Cultura?

" A segunda perplexidade decorre do facto de um mesmo governo decidir alterar e revogar legislação por ele próprio aprovada (no decurso de uma mesma legislatura), antes sequer de a aplicar, fomentando desse modo um clima de preocupante incerteza face ao futuro e ao quadro legal efectivamente em vigor, numa opção que se revela irresponsável, em virtude de perturbar seriamente a capacidade das estruturas artísticas quanto à preparação e planeamento das suas actividades. Sublinhe-se, neste sentido, que a questão se coloca justamente com particular acuidade no âmbito da definição dos apoios capazes de reforçar a capacidade, de planeamento e programação estratégica dos agentes culturais. Por último, não deixa de causar perplexidade o facto de – a cerca de um ano do fim do seu mandato – o governo proceder a alterações relevantes ao quadro legislativo vigente, o que nesta matéria significa a quarta modificação, nos últimos dez anos, do sistema de financiamento público à criação artística. "

Da interpelação de Ana Drago ao Ministro da Cultura.

De referir que com esta regulamentação volta a ser dada uma importância decisiva aos júris. Da forma como funcionam actualmente os júris servem essencialmente- e é das poucas coisas em que concordei com o que defendeu Mário Vieira de Carvalho - para um ministério da cultura ausente e distante das práticas culturais e artísticas poder justificar o seu desemplenho sem se comprometer com uma avaliação da realidade que deve ser subsequente a qualquer iniciativa política, neste caso de política cultural.

Os júris justificam-se, introduzem uma outra componente de avaliação, e nesse sentido aporfundam-na, mas não justificam a supressão de um trabalho permanente de articulação entre o Ministério da Cultura não só junto dos grupos ou entidades com as quais contratualiza serviços, como com todos os outros agentes. A contratualização de serviços de interesse público entre o Estado e as Companhias deve poder ter agregada uma avaliação do desempenho feita com base em parâmetros formulados tecnicamente, que possam ser entendidos e discutidos por todos os que estão implicados nessa avaliação.

O Ministério da Cultura devia ter melhores informações com os grupos, relações de maior proximidade, uma política proactiva de acompanhamento dos grupos na resolução dos problemas que surgem na adequação da actividade cultural aos protocolos que ele quer contratualizar. É que se o Ministério da Cultura apenas serve como intermediário entre os júris e as entidades e os grupos então a actividade do MC não justifica o peso que tem no orçamento da cultura. Um bom outsourcing na área jurídica, do acompanhamento e da avaliação de projectos resolvia o assunto de forma mais transparente e mais eficaz.

Aplauso para Ana Drago

" Neste contexto, o alargamento das "entidades beneficiárias" dos apoios estatais, defendido pelo Governo como uma mais-valia do novo regulamento, afigura-se-nos pelo contrário como uma demagógica manobra de diversão, que visa disfarçar a crescente escassez de recursos afectos à criação artística. Num sector particularmente frágil e composto por estruturas que trabalham no limiar da sobrevivência, os efeitos desta opção podem ser devastadores, condenando ao fracasso e destituindo de sentido o investimento público nesta área.

Nestes termos, requer-se ao Ministro da Cultura os seguintes esclarecimentos:

1º) Porque razão, no processo em curso de revisão do quadro normativo que regula a atribuição de apoios às estruturas artísticas (Decreto-lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, e na Portaria n.º 1312/2006, de 23 de Novembro), o Ministério da Cultura tem omitido o sentido e alcance das alterações que pretende efectuar, não envolvendo, acrescidamente, as estruturas e agentes artísticos nesse processo?

2º) Como se justificam as contradições entre o novo decreto-lei e o Programa do Governo, nomeadamente em matéria de separação do financiamento entre apoio à criação e apoio à programação?

3º) Em que medida a estimativa orçamental do Ministério da Cultura para o próximo ano pretende corresponder ao "alargamento das entidades beneficiárias" que defende como justificação para as alterações agora aprovadas?

4º) Em que medida responde o novo regulamento aos esforços para uma efectiva descentralização cultural e para a correcção das assimetrias regionais teoricamente defendidos no Programa do Governo e no preâmbulo do documento?

5º) Face ao demonstrado incumprimento de um importante compromisso eleitoral do actual executivo (que apontava para o objectivo de 1% do Orçamento como meta, a "médio prazo", para a Cultura), inscrito no Programa do Governo, encontra-se o Ministro da Cultura determinado a assegurar – junto do Governo – que o Orçamento de Estado para 2009 corrige o desinvestimento que tem prejudicado o sector? "

Da interpelação de Ana Drago ao Ministro da Cultura. Os sublinhados são meus.

Sim, Srº Ministro!

"Um ministro da Cultura hoje deve ser alguém que pensa estrategicamente como é que pode fomentar e facilitar a criação cultural por parte dos criadores, o acesso aos produtos culturais e a tudo o que é instrumental à formação cultural de uma população"

Um pequeno excerto de uma excelente entrevista. Ora há muito tempo que eu não ouvia um discurso tão claro e tão interessante lá para o Palácio da Ajuda. E tão inovador.