O poder é a alegria de viver e de criar

Há muitos anos atrás numa casa dos olivais onde escrevinhávamos todos na parede, fiz minha esta inscrição que li na parede central da sala: "Saúde é a alegria de viver e de criar". Quem a tinha escrito era Arlete Canhoto Abreu, professora de enfermagem de profissão (a quem se deve, entre outras façanhas, a introdução no modelo pedagógico da Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa de vários tipos de dinâmicas expressivas).

Repetia-a milhares de vezes. Nas aulas, em comunicações e sessões públicas, com amigos, em solilóquios privados, à moi même. Ela é um programa, do berço à cova. Depois comecei também a fazer uma pequena derivação desta frase: o poder é a alegria de viver e de criar. Era eu animador em vários projectos de animação sócio cultural em diferentes lugares de Lisboa. Uma das chaves do trabalho de animação é vincular a comunidade, uma determinada comunidade, à ideia de que pode. De que pode fazer, de que pode conduzir uma acção, de que pode realizar uma iniciativa, um projecto, um programa. A ideia de possibilidade é indispensável ao trabalho do animador. É claro que para isso ele tem de se centrar na estratégia de tentar realizar o que pode e não se deixar cair na inércia por causa daquilo que não pode fazer. É um clássico da animação, não o vou repetir.

O importante é que isto transporta uma ideia sobre o poder que o ajuda a libertar-se de uma carga negativa que, como uma capa, vem revestindo a nossa forma de o pensar. E consequentemente do sequestro da ideia de que ele só pode ser exercido inconvenientemente. A ideia de que o poder corrompe, de que ao poder ninguém escapa, faz parte do imaginário popular e religioso. A nossa ideia do poder geralmente deprecia e maltrata o seu exercício, seja ele qual for, numa sala de aula, num consultório médico, no gabinete do director, do director geral, do presidente, do presidente geral, em suma, do chefe. Ora isso, esse discurso anti-poder, já o escrevi aqui várias vezes, é muitas vezes, paradoxalmente, a substância onde militam discursos extremistas que pretendem disseminar o ódio. O discurso anti-poder é um discurso carregado de ódio. É claro que uma coisa é o exercício do poder, outra a do mando. Parece que se confundem, o exercício do poder parece integrar também a faculdade de mandar, mas talvez seja útil tentar arranjar alguma destrinça entre eles. Um surge mais focalizado na capacidade e autoridade de organizar e gerir os recursos, fisicos e humanos, para a concretização de uma qualquer meta, o outro na autoridade de dispôr desses mesmos recursos.

O exercício do poder corrompe tanto como o exercício da impotência. Vi-o muitas vezes no decorrer da minha experiência profissional. Corpos e espíritos que tinham sido ágeis e sagazes apresentavam-se ressequidos por uma tortura exigente do culto da impotência. Uma escola da cidadania a sério deixar-nos-ia um dia ser chefes de qualquer coisa para experimentarmos as virtudes e os vícios do exercício do mando. Seriamos, à vez, mandantes e mandados. Depois, na vida a sério, seríamos menos prepotentes, menos autoritários, e também, menos paus mandados. Porque é preciso acreditar no poder e na sua conjugação republicana para o libertarmos da doença da incompetência, do autoritarismo serôdio. Tenho presenciado ao longo da minha vida inúmeras situações em que o exercício do mando é feito por incapazes sem capacidade autocrítica para perceberem a sua incapacidade de o exercerem e por detrás deles encontro quase sempre paus mandados descrentes no poder, na república. Numa república é, ou deveria ser, tão fácil destituir um prepotente e um incapaz. Só uma cultura antidemocrática que de costas voltadas para os trinta e cinco anos da nova república grassa tanto entre mandantes como mandados pode justificar que abramos o nosso século XXI com tantos relatos de surreais abusos de poder.

Penso nisto enquanto aqui a nova direcção faz a habitual visita de cortesia pelos serviços. Vem acompanhada pelo seu staff directo, constituido por duas pessoas que, em diferentes momentos da minha vinda para esta instituição, chefiei. E isso leva-me de repente para uma viagem no tempo, a pensar sobre o poder, a minha relação com ele. Fiz um percurso original nestas coisas do exercício do mando. Fui chefe bem poucas vezes na vida e detestei. A primeira foi aqui, quando inaugurei o posto de sub-chefe da esquadra, da fragata. O que eu amarguei! Como queria ser bom - talvez mais bonzinho - fazia questão de receber todos os que me pediam para serem recebidos. E como isso é impossível não consegui livrar-me do facto de algumas pessoas acharem que eu era arrogante, incompetente, autoritário. A certa altura comecei a dar-me conta de que as vozes desses, a quem não recebia, ressoavam mais alto dentro da minha cabeça do que as dos outros, a quem recebi e que me gabavam a paciência. É aliás impressionante o número e a diversidade de pessoas que passa pelo gabinete de um sub-chefe de esquadra ou, neste caso, foi isso que eu comecei por ser, de fragata. Apresentadores de televisão, embaixadores, altos representantes da república, actores, escritores, encenadores, uma aristocracia intelectual de um burgo que muitas vezes se agiganta quando visto pelo buraco do próprio umbigo. Por outro lado o exercício do poder é desgastante para personalidades, como a minha, socialmente inseguras, que são muito vulneráveis ao cochicho, ao dito em surdina, aos jogos de poder. Não gosto de me confrontar com os outros. Os milhares de eus que já fui descendem ainda daquele meu eu primevo e originário que se especializou na incorporação para fugir à confrontação. Ainda por cima, para aumentar a minha aversão ao exercício do mando, o comandante da fragata era aquilo que eu chamava um conspirador Lucky Luke: passava a vida a disparar contra a sua própria sombra e inclusive contra mim. Aguentei durante um ano e dois meses. Ao fim desse tempo, por circunstâncias próprias da vida que nos levam no sentido contrário àquele que queremos ir, subi mais um degrau no exercício do mando: passei a substituir um chefe a sério, com direito a vénia e salamaleque e correspondente repercussão na folha de vencimento. Assim inchado e untado fui chefe, durante mais ou menos seis meses, o tempo que durou a substituição. Não guardo especiais recordações desse tempo senão aquelas que resultam do contacto directo com as pessoas, do trabalho em equipa, da sensação de promover um espírito de grupo e do facto de eu gostar muito do trabalho da esquadra. Mas percebi que entre mim e o exercício do mando há quase que uma incompatibilidade genética.

E como só sou anarquista na intimidade, não tenho outra escolha senão agradecer haver alguém que se disponha a essa ingrata tarefa de me governar e de se sujeitar ao nosso escrutínio desse exercício (escrutínio que tem aumentado substancialmente nestes últimos trinta e cinco anos de república). Deixei de ser como aqueles milhares de crianças rebeldes que se revoltam em surdina contra os chefes. Agradeço-lhes a generosidade em prescindirem de muitos prazeres das suas vidas para nos governarem. Sem grande ajuda minha. Uma das poucas coisas que, pelo exercício do mando alheio, me disponho a fazer, e tenho-o feito ao longo destes anos todos, é reflectir, é escrever. Aliás por todos os sitios onde passo, também aqui, sou tido como um intelectual, com a minha gaveta cheia de textos que fui fazendo. A maior parte deles nunca são lidos. Alguns por vezes são treslidos, lá pensam, olha este quer ser chefe de esquadra. Que se lixe, penso sempre que enceto um novo, devo à República isso: o dever de dar o meu melhor para que possa ser mais bem governado. E se nos preocuparmos muito com o que os outros pensam acabamos por dedicar muito menos tempo ao desenvolvimento da nossa mundivisão. E a vida é um instante, meus amigos, menos do que um instante, um sopro.

Há uma única excepção na minha desafecção pelo exercício do mando( e não do poder): o teatro. O teatro é um universo à parte, um lugar que não é deste mundo e que não se rege pelas mesmas regras que a vida de todos os dias. Aprendi-o a custo. Lembro-me que uma vez uma actriz me disse, durante um ensaio, que eu era um falso democrata. Já não sei sobre o que é que era, tinha a ver com o facto de eu estara tentar que o grupo seguisse a minha visão, creio. É bom que nos digam estas coisas - se um dia conseguirmos concluir que a vida nos tornou melhores pessoas muito deveremos a estes murros no estômago que levamos - mas confesso que na altura fui ao tapete. Durante esse e outro espectáculo que dirigi a seguir tornei-me num chefe envergonhado, muito vulnerável a uma crítica sobre a menor elasticidade e abertura da minha condução do processo de criação.

Até que compreendi que em teatro, enquanto processo de criação colectivo, o poder não é exercido de uma forma democrática. É dificil de explicar mas se assim fosse, nunca teriamos feito "O Lugarzinho no céu" como o fizémos. Quando sugeri que o personagem Mirov, ucraniano, falasse em russo para a sua mulher na terra natal, colhi de surpresa o grupo. Uma votação sobre o assunto teria logo arrumado a questão e teria possivelmente destruído um dos aspectos de maior choque do espectáculo com o público. É claro que esta suspensão da norma democrática no acto criativo assenta num prévio grande respeito pela pessoa enquanto actor e criador. A criação de um espectáculo é um lugar onde o exercício da autoridade, de uma forma mais intensa, se espelha na alegria de viver e de criar, no exercício da amabilidade. Na força, na poesia, no corpo-a-corpo, esse amor tão moderno e tão antigo.

Menos Estado, melhor Estado

Nos últimos seis anos vi crescer um discurso contra a função social e política do Estado. Esse discurso, radicalizado pelo governo de Durão e Portas, não produziu à altura substantivos ganhos na redução da despesa pública. Terá a ver com muitos factores, como em tudo embora não deixe de ser curioso, mais uma vez, como já tinha acontecido com a dupla Soares-Constâncio, que tenha sido um governo do partido socialista a mostrar maior empenhamento e resultados nesse domínio. Uma das razões que para mim se reflectem na incapacidade dos discursos políticos que são feitos contra o Estado se traduzirem numa prática política que o reforme e o agilize, é a de que coabitam com uma esquizofrenia política: por um lado grita-se contra o Estado, por outro lado continua-se a preencher os lugares públicos (e até a gerar outros, com a função implícita de reformar (destruir a sua função social) o Estado e que depois ficam pendurados no vazio da Administração Pública. É um lugar comum dizer-se que tem de haver menos Estado e melhor Estado e essa fórmula tem uma retórica imbativel. O que ainda não se percebeu muito bem, ou pelo menos não foi vertido com clarividência para a nossa prática política é que para reformar o Estado a ponto de o tornar mais ágil tem de se acreditar na função política e social que ele desempenha. É que só isso é que permite que a longa mancha da Administração Pública possa começar a ser resgatada da clientelagem que vive à sua sombra.

Libertemos o Estado da gula dos partidos

Sou cada vez mais pela clarificação do papel do Estado. Pela definição de missões, estratégias, equipas, lideranças reconhecidas e mobilizadoras. O aparelho do estado deveria estar a salvo da gula dos partidos. São sempre um tiro no escuro. Podem ser competentes, rigorosos, inteligentes, com energia para estabelecerem uma agenda de serviço público nos organismos que tutelam, mas podem - e são-no muitas vezes - apenas ser uns comissários dos partidos com uma folha mais ou menos brilhante de serviços políticos. Além disso as nomeações políticas entretêm a vida dos organismos públicos com a alternância do ódio. E a alternância do ódio significa também quebra de vigilância em relação aos que estão imbuídos do nosso ódio. Sempre que vejo uma direcção de um organismo público aproximar-se do fim do seu mandato faço figas, esperando que dessa vez o governo ceda à tentação da distribuição de lugares.

Serviço Público

Nas próximas eleições ofereço o meu voto ao partido, associação, agrupamento ou coligação que defender a extinção de todos os Serviços Públicos e a venda de todos os destroços do Estado à iniciativa privada.

Começaremos tudo do zero. Faremos comunidades de rua, de bairro para tratar da educação dos nossos filhos, da nossa saúde, do nosso divertimento.

Tudo menos esta miséria de ver o Estado a ter de se comportar como uma puta diante daqueles que a desprezam.

Partidarização da administração pública - O argumento de Vital

Vital Moreira escreve sobre a partidarização da administração pública, denunciando o farisaísmo e confusão que grassa na oposição, na medida em que confundem " deliberadamente o preenchimento de cargos directivos, em regra de livre nomeação, e o recrutamento para os serviços da Administração pública, que se deve pautar constitucionalmente por critérios de imparcialidade e igualdade".

É que, no entender de Vital Moreira, " no que respeita aos primeiros (normalmente ocupados em regime de requisição temporária), é perfeitamente lícito e natural que o factor da confiança política entre nos critérios de escolha, desde logo porque se trata de cargos de que depende a boa execução das políticas governamentais (desde o presidente de um instituto público a um director regional). Isto vale para todos os governos e para todas as instâncias de poder."

Antes de avançar na crítica a Vital Moreira, devo dizer que subscrevo a acusação de farisaísmo e de confusão que grassa naquela oposição que tem uma cultura e prática de poder, como decorre aliás do meu post anterior, "ao serviço da República".

Também, subscreveria o reconhecimento de que o Governo de José Sócrates é o que menos tem feito para partidarizar a Administração Pública. E tem-no feito de duas maneiras, escapando um pouco à esquizofrenia política de anteriores executivos, sejam do PS ou do PSD: em primeiro lugar levando muito a peito a reforma da administração pública. Em segundo lugar resistindo a mudar as chefias dos organismos públicos que são de nomeação e confiança política. Sei do que falo. Trabalho num Instituto público onde a dupla Portas-Bagão para mudar a direcção do Instituto fez um dos processos políticos mais vergonhosos que pude conhecer depois da época do gonçalvismo. E eu que não sou de guardar tristezas na pasta memória, ainda não arquivei tudo o que vivi sobre esse período porque tenho esperança de poder ainda assistir em vida à desmontagem cabal desse ardil político. Aliás, nem seria preciso este argumento: bastaria verificar pelas notícias de jornais que o tema "jobs for de boys", já nem figura nas últimas tabelas do top político.

Era necessário este esclarecimento. A partidarização da administração pública é um tema que afecta os principais partidos e considero que o actual executivo é dos que mais legitimidade tem para avocar a si a causa da reforma da administração pública.

O argumento de Vital Moreira está correcto do ponto de vista formal mas é uma aberração do ponto de vista político, porque se sustenta - incentivando - o mais limitado conceito de "confiança política". Ora o que importa discutir, quando se fala dos lugares de confiança política, não é isso, é o próprio conceito de "confiança política".

Lembro-me do que escrevi aqui em relação à substituição de António Lagarto por Carlos Fragateiro, na direcção do Teatro D. Maria II. Tomando como boa, para a formulação do exemplo, a versão ministerial, tendo sido o primeiro confrontado pela tutela com determinados objectivos e necessidade de apresentar medidas e planos concretos, e não o tendo feito, esta entendeu substitui-lo. Tomando como certo que foi isto que aconteceu, tenho para mim que esta actuação é legítima e correcta do ponto de vista político. Os detentores da tutela têm um determinado programa político e vão ser julgados por ele, por isso têm legitimidade para exigir que os lugares de execução dessas políticas tenham pessoas capazes de o compreender e de implementar. Nem precisariam de ter sujeitado o anterior director à demanda de saberem se ele queria ou não queria, sabia ou não sabia, ser executor desse programa. Se o fizeram só robusteceram politicamente a decisão posteriormente tomada de o demitirem, mas não seriam, formalmente, obrigados a isso.

A ideia de "confiança política" não é autónoma da de "implementação de um determinado programa político". Ora sabendo nós que o processo de arregimentação política nem sempre valoriza o conhecimento, a qualificação e a tecnicidade, antes muitas vezes os substitui pela obediência a um grupo ou liderança, a ideia de "confiança política" é empobrecida por significar apenas, pertença a um determinado grupo político. É que a perversão da política - e uma perversão que afecta o funcionamento da administração pública - é essa: o conceito de "confiança política" surge para permitir que os executivos, nos seus diferentes níveis, possam imprimir programas que mais cabalmente os responsabilizem politicamente diante de quem os elegeu - e ele é portanto um composto que implica a sintonia com o programa político, mas também da competência, da capacidade de gestão e da tecnicidade necessárias para melhor o implementar - e, de corruptela em corruptela, ela transforma-se exclusivamente na pertença a uma determinada família política. Ou seja, ela permite que aquilo que foi interiorizado numa determinada praxis política para suportar a realização de um determinado programa político, acaba por ser uma condição que viabiliza o alinhamento político sem programa. Ora quando assim é, fácil se deixa ver a subalternização da execução política a uma obediência de natureza partidária. Se aquilo que une politicamente um determinado nível de execução política é a coloração partidária, então também é expectável que a principal coisa que lhes possa ser exigida é a manutenção do poder nessa mesma cor política.

É neste exacto ponto que o argumento de Vital Moreira, ao contrário daquilo que nos vem habituando, é uma aberração do ponto de vista político.

Ao Serviço da República

A demissão da directora do Centro de Saúde, para além da miopia politica que revela, é sintomática de um problema que não tem sido devidamente avaliado: o da tomada dos vários lugares da administração pública pelas clientelas partidárias e o da consequente corrupção da ideia de serviço público.

Ele é tanto mais grave quanto é um precioso indicador do grau de contrôlo politico que os partidos têm sobre a administração pública: dificilmente se consegue imaginar - e o meio empresarial privado é tantas vezes, discricionário e autoritário - um outro sector da actividade onde um patrão pudesse explicitamente argumentar que despedia um dirigente por este não ter sido lesto não só a tirar um cartaz anónimo, como a dar as explicações sobre a demora com que o tinha retirado, sem que isso desse direito a um processo indemnizatório com muitos zeros. O que choca no caso de Vieira do Minho não é que o ministro Campos tenha despedido a Directora. É que tenha colocado em Diário da República as insignes razões que o levaram a demiti-la, principalmente quando vem agora argumentar que haveria outras e que esta foi apenas a gota de água que fez transbordar o copo. Isto não só revela sobre o que o ministro pensa do assunto mas também, porque a decisão já remonta a Janeiro, a irrelevância política que o PSD lhe deu.

É disto que parece ninguém tem interesse em falar. Que o PSD só pode ter tido este tema por irrelevante porque enquanto poder também tem a mesma prática e até o acha normal. Nisso, há que fazer justiça aos deputados do PS que agora, diante da publicação em Diário da República, vieram trazer o caso a lume. Foram eles que acharam que era um comportamento politico indigno. Já nem falo da própria ex-directora. Há milhares de razões que nos levam ou não a tomar determinadas atitudes e não me sinto à vontade para a criticar, mesmo que, ao aceitar a situação, possa contribuir para ficarmos com a ideia de que poderia ser realmente uma imprestimável comissária política. Esse é um problema nosso, que elaboramos muito rapidamente ideias muito fechadas e categóricas sobre os outros, não dela.

Quer isto dizer que como o PSD também tem como prática corrente este tipo de comportamentos, ao ponto de não achar a sua denúncia relevante, o facto do PS os praticar, pode ser desculpabilizadora?

Não, adivinha-se a resposta. A única coisa que pode querer dizer é que deveremos apostar o melhor das nossas energias na reforma da Administração Pública, dimensionando-a ao cumprimento de missões e objectivos cada vez mais comummente partilháveis, ao mérito de desempenho, à qualificação e formação profissisonal, à responsabilização diante do cidadão.

Não existe outra saída. O drama das nossas democracias é a sua circunstância: para sairmos deste atoleiro em que a clientelização da administração pública se tornou temos de contar com a vontade e a força política daqueles que clientelizam a administração pública.

A crítica que o PSD está a fazer sobre o PS, transformando casos separados numa narrativa da deriva totalitária ou autoritária, é mais um sinal desta tendência esquizofrénica dos principais partidos do nosso grande centrão político. E que permite que tudo fique na mesma: o PS, como é natural, irá tender para se acantonar, na generalidade, no discurso do seu património de defesa das liberdades, o PSD, irá tentar angariar, nestes casos particulares, o capital político que não está a conseguir ganhar pelas suas propostas políticas, esperando que, quando vierem as próximas chuvas, a enxurrada leve novamente os socialistas do poder, e possam recuperar o governo. Nisso a direita é muito mais perigosa do que a esquerda: afecta muito mais à tradição, à manutenção e conservação do poder, a direita consegue não ter grandes pruridos em transformar o discurso político num gigantesco efeito de retórica com validade reduzida.

Não deixa de ser caricato, entretanto: o partido que, por causa das profundas contradições ideológicas que integra, mais tem realizado para a reforma da administração pública - e que em muitos casos não é mais do que uma desgraçada alienação do património público - é o partido que agora mais sofre o desgaste dessa doença crónica que é a clientelização política do Estado. É a vida, como diria o engenheiro Guterres.